quarta-feira, 7 de março de 2012

Flavio Monte vai a tribuna defender os Evangélicos de Itatiba


Como líder dos Democratas Flavio Monte apresentou o Projeto de Lei n° 05/2012,  que acresce dispositivo ao art. 9º da Lei Municipal n° 4.443, do 1° de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o uso e a ocupação do solo no território do Município de Itatiba e dá outras providências. Este Projeto regulamenta as áreas onde podem ser instaladas igrejas evangélicas no Município e também defendeu o retorno do Evento de Show Gospel em Itatiba.

O Vereador de chapa Vitório Bando, lembrou toda oposição que este Projeto já transitava na casa há mais de seis meses, que a ementa corrigia um erro inicialmente do Projeto, como já havia sido apresentada e prejudicada por abstenção de votos, desta vez deveria ser vista com mais carinho e votada a favor.

Em rebate a oposição se defendeu, falando que não havia entendido a ementa e outros que entenderam, mas que a nova apresentada tinha algumas modificações que era possível votar a favor, como o plenário estava lotado, o projeto foi aprovado com unanimidade de votos.

Fiel ao público evangélico, o Vereador Flavio Monte debateu diversas vezes na tribuna com oposição defendendo seu projeto.

Caso das Auxiliares de Enfermagem


Na sessão passada foi debatida a questão das Auxiliares de Enfermagem, a oposição apresentou uma ementa onde dava a equiparação salarial dos Auxiliares de Enfermagem a Técnicos de Enfermagem, num erro em que a oposição apresentou o Projeto para servidores municipalizados que nesta situação não tem nenhum na prefeitura. Confundiram municipalizados com os concursados prejudicando o Projeto. O Vereador Vitório Bando foi a tribuna explicar para enfermeiras presentes, que mesmo sem este erro o Projeto não passava de "politiqueiro" e situacionista, pois os casos destes servidores requer muito mais estudo, tendo em vista em ser um profissão já extinta, elas tem os direitos adquiridos por concurso.
O Vereador comprometeu pessoalmente em levar o caso para o executivo, que juntos iriam tentar achar uma solução legal para os servidores sem que haja percas na carreira dos Auxiliares de Enfermagem.

Nesta situação tem que ser respeitado onde não há promoção no serviço público, que o concurso prestado é de Auxiliar de Enfermagem, que na equiparação haverá apontamentos pelo Tribunal de Contas, pois toda equiparação de funções é relativo a provimentos, há entendimento em promoção de cargo. Por esse motivo a matéria é bem mais complexa que uma simples propositura de equiparação salarial. Passa ser uma injustiça tentar resolver como a oposição se prontificou, pois é pura enganação, pois o próprio executivo tenta resolver este caso há anos dentro da legalidade e tem encontrado dificuldades, não por questão financeira, mas sim de ordem técnica. 

quinta-feira, 1 de março de 2012